Trabalho artigo omni 1

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Artigo 13 (fontes de direito do trabalho) 1 são fontes de direito do trabalho a constituição da república, os actos normativos emanados da assembleia da. Fontes e aplicação do direito do trabalho artigo 1º - fontes específicas artigo 2º - instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo i - disposições gerais secÇÃo ix modalidades de contrato de trabalho subsecÇÃo i contrato a. Trabalho - artigo 420º nº 1 convocatórias, comunicações ou outras informações relativos à vida sindical e aos interesses socioprofissionais dos. Lei do trabalho, moçambique: lei no 23/2007, de 1 de agosto alinea a, numero 1, artigo 124 e artigo 125 bibliographic information title: lei do trabalho.

Trabalho uno ou omni: esse artigo retoma idéias apresentadas nos livros abaixo mencionados, em particular adeus ao trabalho e os sentidos do trabalho. Artigo 1º aprovação do código do trabalho É aprovado o código do trabalho, que se publica em anexo à presente lei e contrato de trabalho artigo 10. De facto, o artigo 334º do código do trabalho determina que, por crédito emergente de contrato de trabalho, ou da sua violação ou cessação. Artigo 5º - obrigaçoes do estado relativas ao direito ao trabalho 1 para garantir o direito ao trabalho, compete ao estado, através de planos e. 3167 boletim do trabalho e emprego, no 30, 15/8/2011 horário lectivo [artigo 11º -a, nº 1, alínea c)] blocos de 90 minutos tempos lectivos tempos lectivos e para.

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No artigo 73, § 1º do ministério do trabalho nos moldes do artigo 71, § 3º, da clt, e a existência de acordos coletivos permitindo a redução do tempo.

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